Juíza condena por empréstimo irregular

Segundo a juíza, cabe ao banco zelar pela segurança das operações de crédito realizadas em terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Processo de sete anos termina com acordo

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Entenda como funciona um consórcio de imóveis

Professor de Administração e Ciências Contábeis do Cesuca, explica o que é preciso saber antes de aderir um consórcio.

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.

Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais